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Cancun: Mais estagnação do que progressos

December 20, 2010
Por Sabrina Petry
Os resultados da COP 16 (16a Conferência das Partes) da Convenção do Clima da ONU foram bastante modestos e praticamente todas as decisões importantes que deveriam ter sido tomadas acabaram adiadas para o ano que vem, em Durban (África do Sul), inclusive a definição sobre se haverá ou não um novo Protocolo de Kyoto.

Além do futuro do Protocolo de Kyoto, outras questões também ficaram em aberto:
• Será possível se chegar, em 2011, a um acordo vinculante, com compromissos obrigatórios de redução das emissões, principalmente com obrigações aos países industrializados, de modo a cumprir as metas globais para 2050?
• Como funcionará o mecanismo de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação)? Quais países poderão receber recursos para que implementem o mecanismo? Quais proverão os recursos e como?
• Quais países darão os recursos necessários para que se chegue à projeção anual de US$ 100 bilhões, até 2020, destinados a projetos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países mais pobres?
• Será possível vencer a resistência de três dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa (Japão, EUA e Rússia) para o novo período do protocolo de Kyoto?

Apesar das indefinições, houve alguns progressos relevantes, como a criação do Green Climate Fund, sob a administração do Banco Mundial, com o objetivo de ajudar os países em desenvolvimento a encontrar maneiras de reduzir suas emissões e se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas, e o estabelecimento de um comitê executivo tecnológico que vai facilitar a implementação de ações com o objetivo de aumentar a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência tecnológica aos países em desenvolvimento como forma de suporte a ações de adaptação e mitigação.

Mas a verdade é que Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o fim. Falou-se que a confiança entre as Partes _que havia sido perdida em Copenhague, em 2009_ para se chegar a um acordo foi re-estabelecida e que se criou uma “base promissora para um sucesso” na COP 17, no ano que vem. No entanto, o mesmo havia sido dito após o fracasso da COP 15 com relação à Conferência seguinte.

Uma pequena sensação de alívio veio no final, com a aprovação _sob protesto_ do Acordo de Cancun, um documento não-vinculante. Para que o texto fosse aprovado, entretanto, a presidente da Conferência, a mexicana Patrícia Espinosa, determinou que “consenso” não necessariamente significa “unanimidade”. Isso porque a Bolívia foi o único país a se opor ao documento por acreditar que ele não era ambicioso o suficiente (segundo o negociador boliviano Pablo Sólon, o que se fez foi “adiar sem data limite a discussão sobre o Protocolo de Kyoto e se abrir caminho para um regime muito mais flexível e voluntário e não um sistema que mantém metas para os países do Anexo 1.”).

A Bolívia anunciou que irá recorrer à Corte Internacional de Justiça contra o acordo adotado pela Cúpula do Clima, alegando que sua aprovação sem consenso viola as regras internacionais.
Com isso, paira no ar uma nova e complexa questão: como se fará daqui por diante, uma vez quebrada a regra do consenso, indispensável nas votações do sistema ONU? Como será se, em alguma nova votação, houver um voto contrário dos EUA, da China ou do Japão, grandes emissores, por exemplo? Terão eles o mesmo tratamento que a Bolívia?