Convenção da Diversidade Biológica

Começou segunda-feira, dia 12, o Quarto Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena de Biosssegurança (MOP-4) da Convenção da Diversidade Biológica da ONU e, na próxima semana, tem início o Nono Encontro das Partes da Convenção de Diversidade Biológica. Representantes de mais de 140 países estão em Bonn (Alemanha) para negociar diversos temas do Protocolo, que trata de assuntos como transgênicos e biossegurança, mas também para discutir sobre outros temas controversos como árvores transgênicas e agrobiodiversidade.

A Fundação Heinrich Böll, através de diversas parcerias, está disponibilizando no site uma série de informações relativas à conferência oficial e também aos eventos paralelos que acontecem dentro do Planet Diversity. Para começar, acesse aqui a publicação de Ulrich Brand (Professor de Políticas Internacionais da Universidade de Viena/ Áustria e membro do Conselho Científico do Attac), apoiada pela Fundação e que trata principalmente da questão de controle de recursos genéticos. Leia também a apresentação do estudo, feita pelo diretor da Fundação no Brasil, Thomas Fatheuer. 

Ao mesmo tempo em que começavam as primeiras reuniões da conferência, algumas organizações não-governamentais entregaram ao Comitê de Cumprimento do Protocolo de Cartagena uma denúncia contra o governo brasileiro por não agir contra plantios ilegais de sementes transgênicas e pela ausência de estudos na recente liberação de milho transgênico. As organizações consideram como grave a falta cometida pelo governo ao ignorar estudos feitos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo IBAMA e que apontavam para altos riscos envolvidos na liberaçao do plantio e da comercialização do milho transgênico.

Termina a MOP4

A MOP4, o Protocolo de Cartagena e a expectativa para o Japão, em 2010

Os resultados da MOP4 não permitem muita comemoração. No entanto, é de se assumir que, comparado ao documento saído das últimas negociacões em Cartagena, o texto final desse 4º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança significa um pequeno avanço, uma vez que naquela última reunião, os países nao conseguiram chegar a um acordo sobre o regime de responsabilidade e de compensação. Leia mais aqui »

Carta aberta da sociedade civil ao secretário da COP9, com as questoes que consideram prioritárias. Leia mais aqui »

Brasil é vaiado durante primeira reuniao do Grupo de Trabalho que discutirá a questao dos agrocombustíveis. Leia mais aqui »


Leia aqui outras informações sobre os resultados da COP9

» Agrocombustíveis - Brasil impede critérios de sustentabilidade
» Países recusam moratória a árvores transgênicas
» Biodiversidade global é tratada como mercadoria 

Documentos

» Leia aqui o release (português) e a denúncia (inglês) entregue ao comitê
» Leia ainda a Carta de Notícias, produzida pela Terra de Direitos, e que tem apoio da Fundação Heinrich Böll
» E aqui, o número 392 da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, e que trata especificamente do Protocolo de Cartagena
» O que está em jogo no 9. Encontro das Partes da Convenção de Biodiversidade da ONU?
» Paradigmas e paradoxos da biodiversidade hoje

Publicações

» Ulrich Brand: Entre conservação, direitos e comercialização. A Convenção sobre Biodiversidade no processo de globalização e as chances de uma políticaca democráticaca de biodiversidade. (29 p. /220 KB)

Links

» Para maiores informações sobre a programação e os convidados e palestrantes do Planet Diversity, consulte o link http://www.planet-diversity.org/

» Para saber mai sobre a conferência oficial, o Earth Negotiations Bulletin, do IISD Reporting Services, faz um acompanhamento diário das negociaçoes e tomadas de decisões de cada Grupo de Trabalho. Para acessar informações sobre o andamento da MOP4, acesse http://www.iisd.ca/biodiv/bs-copmop4/

» Também havera informações atualizadas no link http://www.iisd.ca/biodiv/cop9/. Mas, desde já, é possível ler sobre os temas que serão tratados.