Meio ambiente na Pan-Amazônia

O fórum tem como objetivo dar voz e visibilidade aos povos originários, indígenas e africanos, e às comunidades tradicionais.

UM MODELO SUPERADO E DEVASTADOR

December 9, 2010
Por Dawid Bartelt

5º Fórum Social Pan-Amazônico discute o modelo de desenvolvimento para a Amazônia com enfoque nas hidrelétricas

Na véspera do 5◦ Fórum Social Pan-Amazônico em Santarém, Pará, um pequeno jornal da cidade publicou na sua segunda página uma coluna. Partindo de um estudo recente divulgado pela Confederação Nacional de Indústria (CNI), segundo o qual a indústria brasileira pode economizar 25% da energia que consome, o autor do texto lembra outro estudo, feito em 2006 pela Unicamp e outras instituições. Esta análise demonstrara, já naquele ano, que “o país pode viver tranquilamennte com metade da energia que consome hoje”, economizando 30% com conservação e eficiência energética, 10% com ganhos nas linhas de transmissão e mais 10 repotencializando geradores antigos de usinas. O estudo está sendo revisto por um grupo de cientistas de São Paulo, “preocupado com o processo de licenciamento de novas usinas na Amazônia, principalmente nas regiões dos Rios Teles Pires e Tapajós, que implicam problemas em terras indígenas, parque e áreas federais de conservação – sem falar no projeto de Belo Monte, que recebeu do próprio Ibama mais dois pareceres contrários ao início das obras.”

Sem fazer referência ao Fórum (este, mais uma vez, foi quase completamente ignorado pela mídia mainstream, nacional, regional e até local), o artigo serviu, ainda que involuntariamente, como bela introdução ao encontro que, entre os dias 25 e 29 de novembro, levou cerca de 4 mil pessoas dos nove Estados da região pan-amazônica à cidade que beira os rio Tapajós e Amazonas. A preocupação com a série de novas hidroelétricas, algumas já em construção, muitas outras planejadas, foi um marco temático do encontro. As obras da usina Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, já começaram, em Rondônia, está iminente o início das obras para Belo Monte, no rio Xingu, enquanto nos rios Teles Pires e Tapajós o governo quer montar complexos hidrelétricos com cinco usinas.. No total, dentro do programa PAC 2, o governo pretende construir 54 hidrelétricas e mais de 100 barragens em todo o país.

Nos debates do Fórum ficou claro que o que está em jogo na Pan-Amazônia é mais complexo do que a renascença dos megaprojetos. Trata-se de um conflito de conceitos, de percepções da vida, do modo de viver, e, em particular, do modelo de desenvolvimento nacional e – representado pela Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura da América do Sul, IIRSA – também regional. Os projetos estão conectados: As barragens devem produzir energia elétrica que na sua maior parte está destinada para a produção de commodities de exportação. Ao mesmo objetivo servem, antes de mais nada, as ferrovias, hidrovias e rodovias, os plantios de soja e de eucalipto, assim como os projetos de irrigação para produção de frutos e grãos. A idéia é tornar o “Norte Competitivo”, título de um programa recém-lançado pela Confederação Nacional de Indústrias. As populações locais não apenas pouco ou nada se beneficiam destes investimentos, como sofrem dos impactos socioambientais. Por cima, passam a ser vistas como um empecilho ao desenvolvimento da nação brasileira e, consequentemente, acabam sendo criminalizadas, como demonstrou uma oficina organizada pelas ONGs Terra de Direitos e SDDH, parceiros da Fundação Heinrich Böll.

Talvez a reunião de maior frequência tenha sido realizada na Câmara Municipal de Santarém. Cerca de 500 pessoas lotaram a sala da assembléia. Lá, a Frente em Defesa da Amazônia organizou o Tribunal Popular da Bacia das Águas. No banco dos réus, representadas por cinco cadeiras, estavam as cinco hidrelétricas pretendidas para a Bacia: Cachoeira dos Patos, Cachoeira do Caí, Jamanxim, São Luiz do Tapajós e Jatobá. As duas últimas, com capacidades projetada de 8.381 e 2.338 MW, respectivamente, estarão entre as 10 maiores hidrelétricas do Brasil. Também no banco dos réus, as entidades tidas como responsáveis pela concepção e realização das hidrelétricas: IBAMA, Eletrobrás, Eletronorte, Agência Nacional de Águas ANA e a Associação Nacional de Energia Elétrica ANEEL.

A acusação foi proferida em primeiro momento por Thelma Monteiro, do Instituto Ethno-Ambiental Kanindé, de Porto Velho. Ela apontou que as hidrelétricas têm que ser vistas em conjunto, interligadas entre si e com as hidrovias e portos fluviais. A produção da energia, segundo Thelma, vai servir às grandes indústrias eletro-intensivas de aço e principalmente da bauxita. Não criam os empregos que prometem, mas exportam os valores naturais do Brasil em benefício de outros países. “Na verdade, estamos exportando não apenas bauxita, mas a nossa água, a nossa vida. Os impactos ambientais e sociais jamais conseguem ser mitigados”, disse a pesquisadora. Ela lembrou ainda que o setor de energia é responsável por 56% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil e que o Plano Decenal de Expansão de Energia 2010-2019 do governo destinará 83% dos recursos para energias renováveis às hidrelétricas, e apenas 17% a outras fontes como eólica e solar.

Em seguida, o procurador da República Felício Pontes acusou o governo federal de não ter sido verdadeiro para com os povos indígenas. “Lula disse que nenhuma terra indígena ficaria afetada na construção de Belo Monte”, lembrou.
“O presidente mentiu. A Grande Volta do Xingu, com uma extensão de 100 quilômetros, ficará sem água pela construção da barragem e dos dois canais. Lá vivem vários povos indígenas.” Pontes alertou ainda para o resultado de pesquisas, segundo o qual 263 espécies de peixes vão desaparecer no Rio Tapajós, com a construção das barragens. Esta, aliás, interessaria sobremaneira às grandes empreiteiras, e não teria sido por acaso que as empreiteiras foram as principais financiadoras das campanhas eleitorais tanto de Dilma Rousseff quanto de José Serra.

Os seis integrantes do júri, sorteados no início do processo entre representantes da população da Amazônia, declararam em unanimidade que não autorizariam a construção das usinas hidrelétricas no rio Tapajós. O juiz Prof. Bruno Alberto Paracampo Miléo, fechando este processo de Direito Civil, condenou as entidades responsáveis de assumirem os custos do Tribunal – os quais, sendo o Tribunal realizado em forma de economia solidária, devem ter sido baixíssimos.

O quinto Fórum Pan-Amazônico demonstrou que é um fórum social ainda em construção. O evento, em muitos momentos, parecia mais um encontro brasileiro do que um evento internacional, integrando os nove países pan-amazônicos. As dificuldades financeiras e de comunicação são grandes, como afirmaram vários dirigentes de ONGs. Por isso, a Carta de Santarém, documento final aprovado pela plenária do encontro (http://www.forumsocialpanamazonico.org/IMG/article_PDF/article_a310.pdf), não apenas repudia os megaprojetos em andamento na região e o modelo de integração regional executado pela IIRSA, alerta para os efeitos devastadores das mudanças climáticas, convoca para uma vida em respeito à natureza, com soberania e segurança alimentar e critica a militarização dos conflitos na região e a criminalização dos seus movimentos sociais. Propõe, nas suas linhas de ação, intensificar a participação em redes e ações, regionalizar o fórum, aumentando a frequência dos encontros, e valorizar mais o trabalho de comunicação, tanto entre os movimentos e organizações quanto com outros atores político-sociais e com a mídia, para ganhar maior visibilidade e audiência. O Fórum Pan-Amazônico deve ocorrer futuramente de dois em dois anos, em países diferentes.